Partido Novo aciona Conselho de Ética do Senado e pede investigação sobre Jaques Wagner
O Partido Novo protocolou, na sexta-feira (31), uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado contra o senador Jaques Wagner (PT-BA). A legenda solicita a abertura de procedimento disciplinar para apurar a conduta do parlamentar em razão de fatos relacionados às investigações conhecidas como “Caso Master”.
Segundo o partido, a representação foi fundamentada em elementos tornados públicos na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. De acordo com o Novo, além das investigações em andamento, o ministro autorizou o acesso a registros telefônicos e o monitoramento, por dez dias, da localização aproximada dos aparelhos celulares do senador e de outros investigados.
Na avaliação da legenda, a adoção dessas medidas, classificadas pelo próprio Supremo como excepcionais, justificaria a abertura de apuração também no âmbito do Senado.
“É urgente que o Conselho de Ética seja instalado para que as representações possam tramitar, as fiscalizações ocorram e os senadores exerçam plenamente seu papel constitucional. Isso é essencial para demonstrar respeito à sociedade e ao próprio Parlamento”, afirmou.
Pedidos apresentados
Na representação, o Partido Novo solicita:
- a instauração de procedimento disciplinar;
- a requisição de documentos relacionados ao caso;
- a produção das provas consideradas necessárias;
- o interrogatório do senador Jaques Wagner;
- a eventual cassação do mandato, caso sejam comprovadas irregularidades.
Segundo a legenda, as suspeitas mencionadas na representação envolvem suposto recebimento de vantagens econômicas indevidas, pagamentos a empresa ligada ao núcleo familiar do senador, negociações relacionadas a um imóvel em Salvador e possível atuação parlamentar em favor do Banco Master. As alegações deverão ser analisadas pelas autoridades competentes e pelo Conselho de Ética, caso o colegiado venha a apreciar o pedido.
O Partido Novo sustenta que, independentemente da tramitação da investigação criminal no STF, o Senado possui competência para avaliar eventual responsabilidade do parlamentar na esfera político-disciplinar.
Outras iniciativas
Em nota, o Novo afirmou que a representação contra Jaques Wagner integra um conjunto de medidas adotadas pela legenda em relação ao chamado “Caso Master”. Entre as iniciativas citadas pelo partido estão pedidos de impeachment de ministros do STF, representações junto à Procuradoria-Geral da República, requerimentos de instalação de comissão parlamentar de inquérito, pedidos de informações a órgãos públicos e ações junto ao Tribunal de Contas da União.
